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Gustavo Castro
21 de ago.3 min de leitura
Dano Moral Presumido: O Direito do Paciente em Casos de Negativa Indevida pelo Plano de Saúde
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e os planos de saúde têm o dever de assegurar o acesso a...
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Gustavo Castro
9 de ago.2 min de leitura
A Nova Proteção para Gestantes nos Planos de Saúde: Análise do Projeto de Lei 6.040/2019
O Projeto de Lei nº 6.040/2019, proposto pelo deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), apresenta uma importante alteração na Lei nº...
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Gustavo Castro
6 de ago.3 min de leitura
Direito das Gestantes em Parto de Emergência: Negativa Indevida do Plano de Saúde e o Entendimento do STJ
Novo entendimento do STJ tem beneficiado gestantes em todo o país. Saiba mais no post de hoje.
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